Termos de Serviço
Última atualização: 22 de janeiro de 2026
Bem-vindo à SocialDesk. Os presentes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do website, das aplicações e dos serviços da SocialDesk (em conjunto, os "Serviços"), explorados pela Cappsule SA ("nós", "nosso" ou "nos"). Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize os nossos Serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, aceder ou utilizar os nossos Serviços, confirma que tem pelo menos 16 anos e capacidade jurídica para celebrar estes Termos. Se utilizar os Serviços em nome de uma organização, declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.
2. Descrição dos Serviços
A SocialDesk é uma plataforma de gestão de redes sociais que lhe permite:
- Ligar e gerir várias contas de redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, LinkedIn, X/Twitter)
- Criar, agendar e publicar conteúdo em várias plataformas
- Analisar métricas de desempenho e dados de interação
- Colaborar com membros da equipa em campanhas de redes sociais
- Aceder a ferramentas de criação e otimização de conteúdo com IA
3. Registo e segurança da conta
Para utilizar os nossos Serviços, tem de criar uma conta. Compromete-se a:
- Fornecer informações exatas, atuais e completas durante o registo
- Manter e atualizar prontamente as informações da sua conta
- Manter a sua palavra-passe segura e confidencial
- Notificar-nos de imediato de qualquer acesso não autorizado à sua conta
- Aceitar a responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou por qualquer outro motivo, à nossa discrição.
4. Ligações a redes sociais
Quando liga contas de redes sociais de terceiros à SocialDesk:
- Autoriza-nos a aceder e interagir com as suas contas nos termos permitidos por essas plataformas
- Continua vinculado aos termos e políticas de cada plataforma ligada
- É responsável por garantir que a sua utilização cumpre as diretrizes de cada plataforma
- Não somos responsáveis por alterações às APIs ou políticas de plataformas de terceiros que possam afetar os nossos Serviços
- Pode desligar as suas contas de redes sociais a qualquer momento nas definições da sua conta
5. Política de utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar os nossos Serviços para:
- Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis
- Publicar ou distribuir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou de outra forma censurável
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Propagar malware, vírus ou outro código nocivo
- Praticar spam, phishing ou atividades fraudulentas
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros utilizadores
- Interferir com ou perturbar a integridade ou o desempenho dos nossos Serviços
- Utilizar meios automatizados para aceder aos Serviços sem a nossa autorização
- Revender ou redistribuir os nossos Serviços sem autorização
6. Propriedade do conteúdo e licenças
O seu conteúdo: mantém a propriedade de todo o conteúdo que cria, carrega ou partilha através dos nossos Serviços ("Conteúdo do Utilizador"). Ao utilizar os nossos Serviços, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, armazenar, apresentar e distribuir o seu Conteúdo do Utilizador exclusivamente para efeitos de prestação e melhoria dos nossos Serviços.
O nosso conteúdo: a SocialDesk e os seus licenciantes detêm todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo todo o software, designs, textos, gráficos e outro conteúdo por nós disponibilizado ("Conteúdo SocialDesk"). Não pode copiar, modificar, distribuir nem criar obras derivadas com base no Conteúdo SocialDesk sem a nossa autorização expressa por escrito.
Sugestões: se nos fornecer comentários, sugestões ou ideias sobre os nossos Serviços, concede-nos o direito de os utilizar sem restrições nem compensação.
7. Subscrição e pagamento
Algumas funcionalidades dos nossos Serviços exigem uma subscrição paga. Ao subscrever:
- Compromete-se a pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no momento da compra
- As subscrições são renovadas automaticamente, salvo se forem canceladas antes da data de renovação
- Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias; a utilização continuada constitui aceitação
- Os reembolsos são efetuados de acordo com a nossa política de reembolsos
- Podemos suspender o acesso por falta de pagamento das taxas
8. Avaliação gratuita
Podemos oferecer avaliações gratuitas dos nossos Serviços pagos. No final do período de avaliação, a sua subscrição será automaticamente convertida numa subscrição paga, salvo se a cancelar antes de a avaliação terminar. Reservamo-nos o direito de limitar ou modificar as ofertas de avaliação gratuita a qualquer momento.
9. Exclusão de garantias
OS NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SEJAM ININTERRUPTOS, ISENTOS DE ERROS OU SEGUROS. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES OU PELO CONTEÚDO DE PLATAFORMAS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.
10. Limitação de responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A SOCIALDESK E AS SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU CLIENTELA, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE QUE NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO.
11. Indemnização
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a SocialDesk e as suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários e agentes relativamente a quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua utilização dos Serviços, o seu Conteúdo do Utilizador ou a sua violação destes Termos.
13. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Iremos notificá-lo de alterações relevantes publicando os Termos atualizados no nosso website e atualizando a data de "Última atualização". A utilização continuada dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui a sua aceitação dos Termos revistos.
14. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos regem-se pela lei suíça, sem prejuízo dos princípios de conflito de leis. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou da sua utilização dos Serviços serão resolvidos exclusivamente nos tribunais de Genebra, Suíça. Aceita submeter-se à jurisdição desses tribunais.
12. Cessação
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando-nos ou através das definições da sua conta. Podemos encerrar ou suspender o seu acesso aos Serviços:
- Por violação destes Termos
- Por falta de pagamento das taxas
- Se exigido por lei
- Por qualquer outro motivo, mediante aviso prévio razoável
Após a cessação, o seu direito de utilizar os Serviços termina de imediato. As disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação continuarão em vigor, incluindo as relativas à propriedade, exclusão de garantias, indemnização e limitação de responsabilidade.
15. Disposições gerais
- Acordo integral: estes Termos constituem o acordo integral entre si e a SocialDesk relativamente aos Serviços.
- Divisibilidade: se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as restantes disposições continuarão em vigor.
- Renúncia: o facto de não exercermos qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
- Cessão: não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações sem restrições.
- Notificações: podemos enviar notificações para o endereço de e-mail associado à sua conta.
16. Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através de: